Direitos do paciente com Doença Renal Crônica: conheça os principais benefícios e como garanti-los

Você conhece seus direitos como paciente renal crônico?

Muita gente não sabe, mas quem convive com a Doença Renal Crônica (DRC) tem diversos direitos garantidos por lei. Isso inclui acesso gratuito a medicamentos, benefícios do INSS, transporte, isenção de impostos e mais. O problema é que essas informações não são divulgadas de forma clara e acessível.

Neste artigo, com apoio do Serviço Social da NefroClínicas, você vai entender todos os seus direitos — sem linguagem complicada. Aproveite para acessar nossa calculadora renal gratuita e descobrir como está sua função renal!

‍Tratamento domiciliar: liberdade com responsabilidade

Muitos pacientes com DRC têm o direito de optar pelo tratamento fora do ambiente hospitalar, principalmente com a diálise peritoneal domiciliar. Nesse tipo de diálise, o próprio paciente — ou um cuidador treinado — faz a troca de líquidos que filtram o sangue. Essa modalidade pode ser feita até enquanto o paciente dorme, aumentando sua qualidade de vida e independência.

Importante: o tratamento domiciliar deve sempre ser indicado por um nefrologista e autorizado pela equipe da clínica, que avaliará fatores como segurança do ambiente doméstico e capacidade de acompanhamento.

Além disso, o tratamento domiciliar pode facilitar a rotina de pacientes que moram longe da clínica ou possuem dificuldades de locomoção.

Medicamentos gratuitos pelo SUS: saiba como garantir

O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece medicamentos essenciais para o tratamento da DRC. Isso inclui, por exemplo:

• Anti-hipertensivos;
  
  
• Eritropoetina (usada para tratar anemia associada à DRC);
  
  
• Quelantes de fósforo;
  
  
• Suplementos de cálcio e vitamina D.
  
  

Para receber esses medicamentos, o paciente precisa estar cadastrado na Farmácia de Alto Custo (ou Componente Especializado da Assistência Farmacêutica), apresentar a receita médica atualizada, laudo e exames.

📎 Dica: O Serviço Social da clínica pode ajudar com o preenchimento dos formulários e reunir a documentação necessária.

Benefícios do INSS para pacientes renais: entenda seus direitos

Pacientes com Doença Renal Crônica, principalmente nos estágios mais avançados, podem ter direito a benefícios previdenciários e assistenciais. Veja os principais:

📍 Aposentadoria por invalidez

Concedida quando a incapacidade para o trabalho é definitiva. O paciente deve passar por perícia médica do INSS, com laudo detalhado.

📍 Auxílio-doença

Concedido ao trabalhador temporariamente incapacitado. A doença renal deve estar comprovada por exames e relatórios médicos.

📍 BPC/LOAS

É um benefício assistencial, no valor de um salário mínimo, pago a pessoas com deficiência que não contribuíram com o INSS. Exige comprovação de renda inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa da família.

📝 Importante: Em todos os casos, o laudo médico deve conter o CID da DRC (N18), tempo estimado de tratamento, limitações e, se possível, a assinatura de um especialista.

Isenção de impostos e saque do FGTS/PIS

Além dos benefícios do INSS, o paciente com DRC pode solicitar isenções fiscais e saques de recursos trabalhistas, como:

• Isenção do Imposto de Renda (IR) sobre aposentadoria;
  
  
• Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos adaptados;
  
  
• Saque do FGTS e do PIS/PASEP, tanto em nome do paciente quanto de familiares responsáveis.
  
  

Para isso, é necessário apresentar laudo médico, documentos pessoais e preencher formulários específicos.

🔍 Curiosidade: Muitos pacientes não sabem que, mesmo sem estar aposentado, podem sacar o FGTS em caso de doença grave, como a DRC.

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Transporte e Passe Livre: mobilidade garantida

Pacientes em tratamento contínuo, como hemodiálise, têm direito a transporte gratuito até a clínica, fornecido pela prefeitura (geralmente por meio da Secretaria de Saúde). Isso evita atrasos e faltas nos procedimentos.

Já o Passe Livre Interestadual garante ao paciente e a um acompanhante a possibilidade de viajar de ônibus, trem ou barco, gratuitamente, entre diferentes estados. Para ter acesso, é necessário:

• Renda familiar de até 1 salário mínimo por pessoa;
  
  
• Laudo médico;
  
  
• Preenchimento de formulário do Passe Livre Federal.
  
  

🎯 Dica: Informe-se no CRAS do seu município ou no site do Ministério da Infraestrutura.

Inclusão como Pessoa com Deficiência (PcD)

A Doença Renal Crônica, principalmente quando o paciente depende de tratamento contínuo e tem limitações funcionais, pode ser classificada como deficiência física ou orgânica, segundo a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Isso garante:

• Prioridade no atendimento;
  
  
• Acesso a vagas PCD em concursos públicos;
  
  
• Vagas reservadas em universidades e empresas;
  
  
• Direito à aposentadoria especial (menos tempo de contribuição).
  
  

📑 O reconhecimento como PCD depende de laudo médico detalhado e, em alguns casos, de avaliação biopsicossocial.

Nossa Assistente Social da NefroClínicas Belo Horizonte, Alessia Monteiro, fala um pouco sobre os direitos do paciente renal crônico. Confira!

Na NefroClínicas, nossos assistentes sociais estão preparados para orientar você sobre todos os seus direitos. Com um atendimento individualizado, ajudamos com documentação, laudos, solicitações no INSS, entre outros.

Lembramos que, para ter acesso a qualquer benefício, existem critérios. Para isso, o Serviço Social analisa a demanda de cada paciente de maneira individualizada, com o objetivo de certificar se o mesmo está apto a fazer a adesão do benefício na qual ele solicita. Esses critérios variam desde a situação sócio familiar, sócio econômica e outros fatores pertinentes a condição.

Não deixe seus direitos passarem despercebidos! Agende uma consulta com nosso Serviço Social.

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Onde encontrar os melhores nefrologistas?

Se você precisa cuidar da saúde dos rins, pode contar com a NefroClínicas. A gente é referência no acompanhamento da doença renal crônica, com foco na prevenção e em todo o cuidado necessário para evitar que a doença avance. E se um dia for preciso fazer diálise, o paciente já chega mais preparado, o que ajuda muito na adaptação e na qualidade de vida.

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